As/os trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estão na linha de frente no combate as desigualdades e aos problemas sociais acentuados pela pandemia de Covid-19. Nos CRAS, nos CREAS e demais equipamentos do SUAS nos municípios catarinenses e instituições estaduais, lá estão os(as) profissionais da política, acolhendo as demandas da população, informando sobre seus direitos e encaminhando os atendimentos e serviços necessários à sua dignidade e convívio social.
Para que usuários(as) do SUAS sejam atendidos em suas demandas, é imprescindível a atuação segura dos(as) profissionais. Desde 2020, com o início da pandemia, exigimos EPIs eficazes para o contexto da Covid-19, agora, com a esperança da vacina, requeremos a inclusão destes profissionais essenciais na lista prioritária de vacinação. Reiteramos: sem fome, sem covid!
Diante da essencialidade dos trabalhos prestados pelas/os profissionais do SUAS, a nível nacional há mobilização por parlamentares para que ocorra a inclusão destes profissionais no grupo prioritário para vacinação, conforme Emenda nº 1, do Deputado Danilo Cabral, incluída no PL 1011/2020, da Câmara de Deputados(as).
Atualmente o PL permanece na Câmara dos/as Deputados/as, com parecer favorável a emenda e requerimento de urgência para processamento do PL e remessa para o Senado Federal.
Em Santa Catarina, a deputada estadual Marlene Fengler, por articulação do Colegiado Estadual de Gestores(as) Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/SC, protocolou projeto de lei PL 103.7/2021, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como grupo de prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra o vírus Sars-CoV-2 no Estado de Santa Catarina.
Atualmente o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça na ALESC, com solicitação de diligência externa na Casa Civil, para que a Secretaria de Estado de Saúde se manifeste sobre o Projeto de Lei.
Confira o vídeo da autora do PL, deputada Marlene Fengler: informes sobre PL 103.7/2021.
O PL conta com o apoio da coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na ALESC, e também coordenadora do Comitê SUAS/SC – Covid19, deputada estadual Luciane Carminatti: manifestação pública de apoio ao PL 103.7/2021.
A Frente Parlamentar, instituições e fóruns integrantes do Comitê SUAS/SC – Covid19 irão atuar em conjunto para a aprovação e efetivação da priorização das/os trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social nos planos de imunização.
📢 Vacinação para toda a população!✊🏿✊🏽✊🏾✊🏼✊
📢 Vacinação para todos(as) trabalhadores(as) do SUAS de Santa Catarina! ✊🏾✊🏽✊🏿✊🏼✊

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